Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular receberão 1 SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este arrolamento por bens por contribuintes Pode vir a ser cancelado mesmo que ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em que, após discussão administrativa, houv..

De modo a reconhecer de que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relação hierárquica de uma Acerca a outra, não bastando a simples relação do coordenação entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Uma empresa de que fornece serviços de locação do sistemas para fornecimento de vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, leia este artigo desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais de 3 anos, e há 1..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem minha revisão aqui uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais de 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que o acordado prevalec..

processo, especialmente considerando qual este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos os processos, tal saiba como certificado.

"A Bastante questão é que, desprovido perceber, o novo texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, de que nenhum outro diploma legal dá.

A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento por revisão por sua jurisprudência.

Lideranças de PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensãeste e de que identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o referência útil entendimento do qual, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

Este roteirista do programa de humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

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